Assistência de Perícia Técnica em Causas Trabalhistas

A assistência de perícia técnica em causas trabalhistas envolve a contratação de um perito técnico especializado para analisar questões técnicas relacionadas ao processo judicial. O objetivo é fornecer subsídios técnicos e científicos para embasar os argumentos das partes envolvidas e ajudar o juiz a tomar uma decisão fundamentada.

Nas causas trabalhistas, a assistência de perícia técnica pode ser necessária em várias situações, tais como:

1. Insalubridade ou periculosidade: quando há alegações de que o ambiente de trabalho expõe os funcionários a condições insalubres ou perigosas, um perito técnico pode ser contratado para avaliar as condições de trabalho e fornecer um parecer técnico sobre a existência e o grau de risco.

2. Acidentes de trabalho: em casos de acidentes de trabalho, a assistência de perícia técnica pode ser solicitada para investigar as causas do acidente, analisar a conformidade das medidas de segurança adotadas pela empresa e determinar possíveis responsabilidades.

3. Doenças ocupacionais: em casos de doenças ocupacionais, um perito técnico pode ser contratado para analisar as condições de trabalho e avaliar a relação entre a doença e as atividades exercidas pelo trabalhador.

4. Dano moral ou assédio no ambiente de trabalho: em situações de alegações de dano moral, discriminação ou assédio no ambiente de trabalho, a assistência de perícia técnica pode ser útil para avaliar o impacto psicossocial do ocorrido e fornecer um parecer técnico sobre as consequências sofridas pelo trabalhador.

A assistência de perícia técnica em causas trabalhistas requer a contratação de um profissional especializado na área pertinente ao tema em questão, como engenheiros de segurança do trabalho, médicos especialistas em medicina do trabalho, psicólogos ou outros especialistas relacionados ao assunto em discussão.

É importante destacar que a assistência de perícia técnica não garante automaticamente uma decisão favorável a uma das partes, mas busca fornecer elementos técnicos e científicos que possam esclarecer os aspectos técnicos da causa e auxiliar o juiz na análise e na tomada de decisão.

Para contratar um perito técnico, as partes envolvidas devem seguir os procedimentos legais e as normas processuais estabelecidas pela justiça do trabalho, como a indicação de um assistente técnico, a comunicação à outra parte e ao juiz, o pagamento dos honorários periciais e o cumprimento dos prazos estipulados.